Governo anuncia medidas para estimular produção de carros brasileirosUma das medidas consiste em reduzir o IPI das montadoras que investirem em tecnologia, inovação e utilizarem componentes nacionais nos veículos. |
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O governo federal está incentivando a interiorização das montadoras, ou seja, quer que as montadoras do país utilizem mão de obra e produtos brasileiros para que o custo final do produto seja mais baixo, consequentemente aumentando a competitividade do automóvel brasileiro e estimulando cada vez mais a produção dentro do pais.
Para isso a Receita Federal anunciou um pacote de medidas de incentivo ao setor automotivo, que irão vigorar até julho de 2016. Uma delas consiste em reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das montadoras que investirem em tecnologia, inovação e obedecerem a exigências mínimas de utilização de componentes nacionais nos veículos.
Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita, Fernando Mombelli, a extensão do benefício variará conforme o tipo de automóvel. Ele, no entanto, admitiu que o governo ainda não definiu o percentual de redução do imposto nem os critérios que devem ser cumpridos pelos fabricantes.
"As alíquotas finais dependem de um decreto que deve sair nas próximas semanas", informou o coordenador. Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação de tratores, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves.
Para evitar discriminação contra montadoras estrangeiras, que poderia abrir brecha para questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC), Mombelli explicou que os carros importados por fabricantes estrangeiros que atuam no Brasil e cumprem os critérios estabelecidos também terão redução de imposto.
Apesar da brecha, o coordenador esclareceu que apenas montadoras terão direito ao incentivo. "O empresário que apenas importar veículos, sem montar nada no país, está excluído da desoneração". O impacto fiscal, ressaltou, ainda não pode ser estimado porque os percentuais de redução do imposto ainda não foram definidos.
Fonte: Agência Brasil
