Campanha Cidadão Nota 10 pagará 1,15 milhão a entidades em junho

O valor a ser pago ao Nota Solidária é referente aos meses de setembro a dezembro de 2010.

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Os pagamentos das entidades cadastradas na campanha Cidadão Nota 10, da Secretaria de Estado de Tributação (SET), serão realizados a partir dos primeiros 15 dias do próximo mês. A informação é do secretário da Tributação, José Airton da Silva. O valor a ser pago ao Nota Solidária é de R$ 1,15 milhão e corresponde ao 23° período de apuração, referente aos meses de setembro a dezembro de 2010.

Segundo José Airton, os processos das instituições estão em fase de tramitação e por isso o pagamento ainda não foi realizado. Ele informa, ainda, que as entidades que tiverem com pendências devem procurar regularizar a situação o mais rápido possível para que possam receber os recursos sem maiores problemas.

Para isto elas devem procurar o setor de atendimento da campanha Cidadão Nota 10, ou entrar em contato pelo telefone (84) 3232-2088. Os períodos anteriores, que ainda não foram pagos, estão sendo analisados pelo Governo do Estado.

Nota Solidária - O viés Nota Solidária faz parte da campanha Cidadão Nota 10, do Governo do Estado. Ele é mais uma forma de estimular a efetiva participação do cidadão na fiscalização dos tributos e a emissão de documentos fiscais pelos contribuintes de ICMS. São quase 200 entidades em todo o Rio Grande do Norte, com atuação social nas áreas de saúde, esporte e cultura.

As entidades cadastradas coletam documentos fiscais com a população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro que as instituições recebem é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, desde que compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. O programa permite que 30% do valor arrecadado pelas entidades possa ser utilizado como custeio.

Fonte: SET