Recursos do Pronaf são contratados por 98% dos agricultores

Índice foi identificado pelo MDA ao analisar a origem dos contratos firmados somente na safra 2013/2014

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As linhas de créditos oferecidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já foram acessadas por produtores agrícolas de 98% dos municípios brasileiros. O índice foi identificado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao analisar a origem dos contratos firmados somente na safra 2013/2014, ainda em vigência até o fim do mês de junho.

Em números absolutos, significa dizer que agricultores familiares de 5.462 municípios, dos 5.570 que integram o território nacional, recorreram aos recursos da iniciativa nos últimos onze meses. Até o momento, o volume contratado foi de R$ 20,7 bilhões, o maior da história do programa.

Mantido pelo MDA, o Pronaf financia operações de custeio e investimento para projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com condições diferenciadas do mercado. Na avaliação do secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, a distribuição do crédito em todo o Brasil reflete a consolidação do programa como a principal política de apoio à organização produtiva da agricultura familiar.

"Nos últimos 15 anos, registramos um milhão de agricultores a mais no programa e tivemos um crescimento de recursos de R$ 2,3 bilhões para R$ 24,1 bilhões. Além de disponibilizar mais recursos para o meio rural, o Pronaf chega efetivamente a mais agricultores. Em muitos municípios, o recurso oferecido pelo programa é maior, inclusive, que o valor recebido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por isso, o Pronaf é um programa bom para a agricultura familiar e, também, bom para os municípios. Ele estimula e impulsiona a economia local, principalmente, nas pequenas regiões, onde o meio rural é muito presente", ressalta Laudemir Müller.

O crédito de R$ 24,1 bilhões foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, no fim de maio. Com acréscimo de 14,7% em relação à safra 2013/2014, o montante financiará ações de custeio e investimento do Pronaf, no âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Esse é o maior volume de recursos, desde a implementação do programa.

Índice mantido nas últimas três safras

A alta adesão de agricultores familiares, oriundos de quase todos os municípios do País, não foi constatada somente no período 2013/2014. Os dados analisados pelo MDA revelam, também, que nas últimas três safras (2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014) o índice de acesso às linhas do Pronaf manteve a cobertura de 98% dos municípios brasileiros, atingindo mais de 99,5% no total dos últimos 15 anos.

Apenas 28 municípios do território nacional, não tiveram registro de acesso aos créditos do programa no último triênio. Esses municípios estão localizados em dez estados - Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima e Rio Grande do Sul, com um município em cada unidade da Federação; Santa Catarina, com dois; Minas Gerais e Rio de Janeiro, com quatro cada; e São Paulo, com 12 localidades.

A partir da análise dos financiamentos, foi possível identificar que essas localidades não possuem caraterísticas agrícolas. Como é o caso de Cubatão (SP) e Belfold Roxo (RJ), que concentram parques industriais ou características eminentemente urbanas. O perfil econômico diferenciado explicaria a não existência de agricultores familiares e, consequentemente, a não contratação do programa. Além disso, cinco desses municípios foram instituídos no ano passado.

Conheça a história da família do interior da Bahia que, com recursos do Pronaf, estruturou sua propriedade.