Procons Municipal e Estadual expedem Recomendação sobre gás de cozinhaA Recomendação leva em consideração os Decretos N.º 11.920 de 17 de março de 2020 - Prefeitura do Natal e Nº 29.556 de 24/03/2020 - Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que abordam situações emergenciais. |
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Natal, através do seu diretor geral, Gleiber Adriano de Oliveira Dantas, e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/RN, através do seu coordenador, Thiago Gomes da Silva, emitiram, nesta quarta-feira (15/04), uma Recomendação Conjunta relacionada ao funcionamento e venda de produtos considerados essenciais, entre os quais se enquadra o gás residencial de 13Kg, também chamado de "Gás de Cozinha",
A Recomendação leva em consideração os Decretos N.º 11.920 de 17 de março de 2020 - Prefeitura do Natal e Nº 29.556 de 24/03/2020 - Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que abordam situações emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19, e recomenda ao Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP do Estado do Rio Grande do Norte: 1. Recomendar a limitação da quantidade de botijões por consumidor; 2. A recomendação é de limitar a 01 (um) botijão de 13Kg, por consumidor; 3. A recomendação visa manter o abastecimento regular do gás de cozinha, bem como, evitar o aumento dos preços, mantendo-se o equilíbrio dos valores praticados, para evitar maiores prejuízos aos consumidores.
