Prefeito sanciona Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos médicos do municípioO PCCV visa garantir a construção da carreira médica e valorizar os profissionais do município em todos os níveis de atenção e ampliar o atendimento médico à sociedade de Natal. |
O prefeito Carlos Eduardo sancionou nesta quinta-feira (14) o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos médicos no município. O PCCV visa garantir a construção da carreira médica e valorizar os profissionais do município em todos os níveis de atenção e ampliar o atendimento médico à sociedade de Natal. O Plano estabelece níveis com progressões a cada dois anos, estrutura a carreira médica em Natal e regulamenta as gratificações específicas da categoria.
"Conseguimos levar a efeito um pleito antigo e muito importante dos médicos. Mas é importante não apenas para o médico. Esse é um grande feito porque vai contribuir diretamente para a melhoria dos serviços de saúde prestados para a população. Ficamos realizados por garantir essa conquista", disse o prefeito Carlos Eduardo.
No PCCV foram estabelecidos 16 níveis com progressões a cada dois anos, com o aumento do percentual sobre o salário-base, de forma proporcional. Antes, os médicos recebiam o mesmo valor, mas com a nova legislação, eles receberão com um proporcional para que ele tenha esse ganho caso trabalhe 40h. Por exemplo, um médico de nível 1 que trabalhe 40h receberá R$ 4.601,17, já um de nível 1 que atue por 20h, receberá R$ 2.300,58.
"O município gasta muito dinheiro com o pagamento das cooperativas médicas. São pagos cerca de R$ 6 milhões/mês para que os médicos das cooperativas atuem nas nossas unidades de saúde. E com esse incentivo do Plano de Cargos, nós esperamos atrair os médicos para o município para diminuir a nossa dependência e os gastos com as cooperativas", disse o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca.
Segundo o diretor do Departamento de Administração da SMS, Otávio Varela, com a formatação do plano específico para a carreira médica, a expectativa é que os médicos se sintam atraídos a passarem no concurso público para a Saúde, que deve ser lançado em breve, pelos ganhos salariais e gratificações e, com isso, diminua nossos custos com cooperativas médicas.
"Representa ganho para o município, pois deixaremos de gastar com plantões com cooperativas para investir em servidores concursados do quadro do município. E é melhor para o médico, a médio e longo prazo. Por exemplo, é mais vantagem para o profissional receber R$ 10 mil como servidor público do município, do que R$ 12 mil ou 15 mil com plantões via cooperativas médicas, além dos seus direitos trabalhistas, previdência e outros", disse ele.
Para o diretor do Sindicato do Médicos Flávio Bezerra, o PCCV cria uma perspectiva de carreira para a categoria que vai atrair os médicos para o serviço público municipal. "Até então os médicos não se sentiam atraídos para trabalhar para o município, mas a possibilidade de ter uma carreira segura os profissionais que já estão no setor e ainda vai atrair outros. Assim, gradativamente, o município poderá reverter o déficit de médicos. E consequentemente, será ofertado um melhor serviço de saúde", disse Flávio Bezerra.
A solenidade aconteceu no salão nobre da Prefeitura de Natal e contou com a participação dos vereadores Franklin Capistrano, presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa, Joanilson Rego e Júlio Protásio, do secretário de Governo Jonny Costa e do Sindicato dos Médicos.
