Dia do Consumidor é celebrado com seminário sobre relações de consumoO IV Seminário Municipal de Direito do Consumidor reuniu autoridades e especialistas na área, nesta terça (15) no hotel Holliday Inn, em Lagoa Nova. |
O dia Internacional do Consumidor, reuniu autoridades e especialistas na área, nesta terça-feira (15), no hotel Holliday Inn Lagoa Nova, em Natal. O IV Seminário Municipal de Direito do Consumidor, promovido pela Prefeitura do Natal e organizado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), contou com palestras sobre o tema e apresentou resultados do investimento municipal no setor.
O diretor do Procon Natal, Kleber Fernandes destacou, na abertura do evento, os desafios para que o Direito do Consumidor acompanhe a evolução das novas tecnologias, e resumiu o avanço dos trabalhos na capital potiguar. "Quando o prefeito Carlos Eduardo assumiu a prefeitura estava em meio a um caos administrativo. Isso claro refletia também no Procon. O instituto não tinha nada. Nos últimos três anos conseguimos arrecadar R$ 2,5 milhões - um aumento de 200% através das multas com a fiscalização levando a verba para o Fundo Municipal do Direito Difuso", revelou.
Segundo Fernandes, a arrecadação permitiu que a instituição se equipasse e executasse com sucesso suas atividades. "Com isso compramos móveis, computadores, unidade móvel, realizamos eventos e produzimos material educativo. Isso tudo sem usar dinheiro do tesouro municipal", festejou o diretor.
O prefeito Carlos Eduardo discursou na cerimônia de abertura e relembrou o seu pioneirismo ao trazer para o Rio Grande do Norte, ainda na época em que foi Secretário da Justiça e Cidadania do Estado, o primeiro Procon potiguar. "Conseguimos aumentar o grau de cidadania do Rio Grande do Norte e de Natal", comentou o prefeito.
Carlos Eduardo ainda fez questão de reforçar a necessidade de união de todos para que a Defesa do Consumidor possa ser aplicada de forma efetiva. "O que temos feito além de fiscalizar, pois a função nossa não é só punir, é valorizar o diálogo entre o órgão público - fiscalizador - os consumidores e a classe empresarial", explicou, tomando como exemplo disso a presença do presidente do sistema Fecomercio, Marcelo Queiroz, do presidente do CDL Natal, Augusto Vaz e da Associação dos Supermercados do RN, representada por Eugênio Medeiro, no Seminário.
O prefeito relembrou ainda a luta para recolocar Natal em ordem após ter assumido sua função e disse que a ajuda da sociedade foi fundamental para conseguir realizar essa missão. "Na realidade, acredito que todos, onde trabalham, lutam pela sua sobrevivência e querem ser bons cidadãos. Temos que valorizar isso, construir uma relação para que os direitos do consumidor prevaleçam", complementou o prefeito.
Após a abertura oficial do evento, foram iniciadas as palestras do IV Seminário Municipal de Direito do Consumidor. O diretor do Procon Natal, Kleber Fernandes falou sobre o "Papel do Procon na Defesa do Consumidor e suas Principais Demandas".
O Seminário contou também com palestras ministradas pelo Dr. Paulo Maia, juiz coordenador dos Juizados Especiais do RN; Com o professor Fabrício Germano, advogado especialista em Direito do Consumidor - mestre e doutorando em direito pela Universidade Vasca e com o professor Bruno Padilha - advogado especialista em Processo Civil e do Trabalho, mestre e doutorando pela Universidade Vasca.
