Programa amplia participação de jovens nas pequenas empresas

Terão prioridade os jovens em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino

Jovens entre 14 e 18 anos poderão ser inseridos no mercado de trabalho e ter acesso à qualificação profissional em escolas técnicas, através do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. O programa foi lançado na semana passada, em Brasília, e, na primeira etapa, disponibilizou 15 mil vagas em 81 municípios brasileiros selecionados de acordo com o Mapa da Violência. A estimativa é de que sejam disponibilizadas em torno de 2,5 mil vagas no Rio Grande do Norte, sendo 2,1 mil apenas em Natal. Mas o número final, que poderá ser maior ou menor, vai depender das instituições ofertantes, da demandas das pequenas empresas e também do interesse dos jovens pelo programa.

Terão prioridade os jovens em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. A iniciativa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que ampliou o acesso para as micro e pequenas empresas, universalizando o programa que antes incluía apenas empreendimentos de médio e grande porte.

As micro e pequenas empresas que aderirem ao Pronatec Aprendiz MPE serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será feita por intermédio do programa, responsável por custear a formação e o acompanhamento do aluno. O aprendiz vai ter acesso à capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.

Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas Escolas Técnicas Estaduais e Municipais e pelos integrantes do Sistema "S", como o Sebrae. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.

Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação. Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.

Lançamento do programa

O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa foi lançado pelo Governo Federal, dia 28, no Palácio do Planalto, durante encontro de trabalho conduzido pela presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a presidente disse que o programa é essencial e a parceria com o Sebrae combinará qualidade de conhecimento com porta de entrada no mercado de trabalho, contribuindo para afastar os jovens do mundo do crime. "As micro e pequenas empresas são macro famílias e é esse acolhimento que queremos para o jovem", disse.

Para o ministro Afif Domingos, o Pronatec Aprendiz na MPE representa vantagem para o jovem, que terá iniciação segura no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, renovação no ambiente dos pequenos negócios. "O jovem que está em situação de risco poderá ter acesso a um bom programa de qualificação e a uma escola profissional dentro das micro e pequenas empresas", afirmou.

Fonte: Sebrae/RN