Comissão do Senado estuda reforma política aprovada pela Câmara

Proposta autoriza o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos e com doações de pessoas físicas para candidatos

Os senadores da Comissão da Reforma Política têm até 11 de agosto para apresentar sugestões de mudança ao PLC 75/2015, vindo da Câmara, que modifica o sistema político-eleitoral. Além das emendas sugeridas pelos senadores, o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende adicionar ao projeto propostas da comissão e sugestões do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), espera que o texto da Câmara comece a ser votado na semana que vem. Um dos objetivos do grupo é que pelo menos parte da reforma esteja aprovada e sancionada até o final de setembro, de maneira que novas regras possam valer para as eleições municipais do ano que vem.

"O nosso entendimento é que o relator consolide as propostas do Senado com o projeto da Câmara na intenção de dar praticidade e agilizar a votação daquilo que for consensual. Queremos começar a votar na próxima terça o que for consensual", afirmou o senador.

Jucá acrescentou que está trabalhando com o relator da reforma política na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o Congresso possa, de fato, aprovar mudanças. "Estou aqui há três mandatos. Já participei de diversas reformas políticas que deram n'água por falta de harmonia entre Câmara e Senado.

Lasier Martins (PDT-RS) cobrou uma posição sobre o financiamento das campanhas eleitorais. Ele sugeriu que o Senado vote as propostas que tratam do tema, sem esperar a decisão da Câmara. "Nós fomos mandados pelo eleitorado brasileiro e, pelas pesquisas, 74% da população não quer saber nem ouvir falar em financiamento com dinheiro de empresas privadas",afirmou Lasier.

Viana lembrou que os deputados ainda estão votando a proposta relacionada ao financiamento de campanha e disse que os senadores devem ficar atentos ao que é aprovado pelos deputados para dar mais eficácia ao trabalho da comissão. A Câmara aprovou, em primeiro turno, uma proposta que autoriza o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos e com doações de pessoas físicas para candidatos.

Fonte: Jornal do Senado