Audiência pública propõe tombamento do Cajueiro de Pirangi

Autoridades do Governo do Estado, vereadores, associações e população reforçaram que a área do “maior cajueiro do mundo” precisa ser conservada. Demanda será encaminhada à PGE

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou, na manhã de hoje (15), uma audiência pública para discutir a preservação do maior cajueiro do mundo, o "Cajueiro de Pirangi". Proposta pelo vereador Giovani Júnior (PSD), a audiência contou com a presença de diversas autoridades ligadas ao assunto, comerciantes e moradores da região. Os participantes do encontro chegaram a um consenso e propuseram três encaminhamentos que serão repassados à Procuradoria Geral do Estado (PGE): tombamento da árvore, definição de uma área de conservação e licitação para administração do complexo turístico.

A audiência foi aberta pelo presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB) que, logo em seguida, passou o comando das atividades para o vereador Giovani Júnior. A mesa de trabalhos contou com a participação do deputado estadual, Carlos Augusto Maia (PTdoB); diretor geral da Fundação José Augusto (FJA), Rodrigo Bico; procurador do Estado, José Marcelo; vice-prefeita de Parnamirim, Lúcia Thiago, e o coordenador do núcleo de unidades de conservação do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado (Idema/RN), Pedro Leitão.

Em seu pronunciamento, Giovani Júnior fez um relato histórico sobre o Cajueiro de Pirangi e explicou que a proposta de tombamento é para assegurar a preservação e conservação da árvore. "O Cajueiro é um dos maiores seres vivos do planeta. É ícone do turismo no Rio Grande do Norte e referência para o nosso povo. O valor afetivo do Cajueiro de Pirangi é a sua maior grandeza. A preservação da memória é uma demanda social tão importante quanto qualquer outra atendida pelo serviço público", disse.

Localizado no distrito de Pirangi do Norte, em Parnamirim, o Cajueiro de Pirangi possui 8.500 metros quadrados de copa e foi registrado, em 1994, no Guinness Book, como o "maior cajueiro do mundo". O local é um dos pontos turísticos de maior visitação no Rio Grande do Norte e recebe aproximadamente 800 mil visitantes por ano.

Atualmente, o controle de acesso à área do cajueiro é feito pela Associação dos Moradores de Pirangi do Norte (Amopin). As lojas que compõem o complexo turístico são de responsabilidade da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte). No entanto, desde dezembro de 2013, há uma decisão judicial que determina a devolução da área, a partir do dia 4 de janeiro de 2014, ao Idema/RN. O coordenador do núcleo de unidades de conservação do órgão explicou que a decisão ainda não foi cumprida, mas garantiu que a atual gestão estadual está promovendo mudanças. "Estamos estudando a melhor forma de mudar essa realidade. Nossa proposta é de transformar a área em unidade especial de conservação e realizar uma licitação", explicou Pedro Leitão.

O presidente da Amopin, Francisco Cardoso e representantes da Associação dos Vendedores de Artesanato de Pirangi (Avac) e Associação dos Empresários de Pirangi (AELP) também participaram da audiência. Segundo Cardoso, a Amopin é a favor do tombamento. "Somos a favor da conservação. O tombamento trará mais segurança para todos que moram e dependem do turismo no Cajueiro", contou.

Após ouvir algumas pessoas que estavam inscritas na audiência e todas as autoridades presentes, o vereador Giovani Júnior sugeriu que um documento fosse redigido para ser entregue à PGE. Além do tombamento, ficou decidido que o Idema deve dar continuidade a proposta de criar uma área especial de conservação nas proximidades do Cajueiro. Para completar a lista de demandas, foi definido que o Governo do Estado deve realizar licitação para definir que órgão ou associação ficará responsável pela administração do complexo turístico.

"Vamos elaborar a ata da audiência com todos estes encaminhamentos para enviar à PGE", disse Giovani Júnior. O procurador do Estado, José Marcelo, disse que a PGE vai aguardar o envio do documento. "De posse das propostas aqui apresentadas, vamos dar sequência aos trabalhos", explicou José Marcelo.

Fonte: Assessoria de Imprensa