Aprovado projeto que isenta caminhoneiros de pagar multa por bloqueiosPelo projeto, serão anistiadas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação |
O plenário da Câmara aprovou hoje (10) projeto de lei que anistia os caminhoneiros que bloquearam rodovias de todo o país das multas que foram aplicadas no período de 18 de fevereiro a 2 de março, por ocasião dos protestos. Os caminhoneiros bloquearam as estradas em protesto contra o baixo preço do frete, os altos valores do diesel e dos pedágios. A proposta será agora apreciada pelo Senado Federal.
De autoria do líder da oposição, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e outros, o projeto foi apresentado no dia 2 de março, há pouco mais de uma semana. A votação foi possível graças a aprovação do pedido de urgência para deliberação da proposta na noite de hoje.
De acordo com os autores, a proposta limita os tipos de veículos e as infrações cometidas para não criar uma anistia geral para toda e qualquer infração de trânsito que tenha ocorrido no período de 18 de fevereiro a 2 de março. “Nosso objetivo é não onerar ainda mais os caminhoneiros que protestaram legitimamente pelos seus direitos”, disse o autor do texto.
Pelo projeto, serão anistiadas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação de outros veículos, assim como o bloqueio da via com o caminhão.
Fonte: Agência Brasil
