Procon RN cria Comitê Técnico Estadual em Defesa do Consumidor

A exemplo do Comitê Técnico em Defesa do Consumidor para a Copa do Mundo de 2014, criado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Ministério da Justiça), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no último dia 27.05, no Diário Oficial, a Criação do Comitê Técnico Estadual.

Atuando em parceria com os órgãos federais, estaduais e municipais com o intuito de fortalecer a defesa do direito do consumidor durante a Copa do Mundo de 2014, esta força tarefa permitirá que os órgãos estejam trabalhando em conjunto caso haja algum problema com o consumidor.

Este trabalho será interligado com o Juizado Especial, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, ANAC, ANATEL, ANTT, EMBRATUR, ANVISA, IPEM, INFRAERO, PROCON/Natal, INMETRO, ABIH, Imprensa, Ministério da Justiça, Saúde e Turismo, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e Turismo.

De acordo com o coordenador geral do PROCON/RN, esta ação é importante porque o consumo vai aumentar naturalmente durante a Copa e é neste período que os consumidores poderão ficar mais vulneráveis a algum tipo de prática abusiva contra seus direitos. “Muito embora a grande maioria dos comerciantes e empresários esteja agindo de forma correta vamos continuar fiscalizando, sempre buscando a compreensão e o bom senso dos estabelecimentos para contribuir com o nosso trabalho em defesa dos consumidores locais, nacionais e estrangeiros”, conclui Ney Lopes Jr.

Esta parceria com órgãos federais, estaduais e municipais será no sentido de agilizar o processo de proteger o cidadão consumidor. “O consumidor precisa de uma resposta rápida e para isto teremos acesso livre as várias instituições governamentais e não governamentais. Teremos contato direto com estes órgãos  Esta é a ideia da SENACON – Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – e do PROCON/RN. Inclusive manter este trabalho e estas parcerias após a Copa”, garante Ney Lopes Jr.

Todo este trabalho foi objeto de reunião em Brasília, no Ministério da Justiça, com a presença de todos estes órgãos para fechar os últimos detalhes antes da abertura da Copa do Mundo de 2014.

*Fonte: Assessoria Procon RN