O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) participou esta semana de uma força-tarefa que teve como objetivo fiscalizar a quantidade, a qualidade e a situação fiscal do combustível vendido em Natal e região metropolitana. A operação teve início na última terça-feira (6) e terminou nesta sexta (9), e contou ainda com a Secretaria de Estado da Tributação (SET), Procon-RN, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério Público Estadual.
No total, 90 postos de combustível foram fiscalizados em Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Macaíba. Na operação, coube aos agentes do Ipem-RN a verificação das bombas de combustível, que devem possuir lacre do Inmetro e fornecer com precisão a quantidade do produto tendo em vista o valor de comercialização estipulado no instrumento. A vistoria e manutenção periódica desse tipo de ferramenta são obrigatórias no País.
“Essa força-tarefa foi muito importante, pois juntamente com os demais órgãos foi possível verificar diversos fatores decisivos para o consumidor, que não pode ser prejudicado no momento da aquisição do combustível e deve ter seus direitos respeitados”, comenta a coordenadora operacional do Ipem, Rosângela Ramalho.
Ao todo, o Ipem-RN apurou irregularidades em 40 das 262 bombas de combustível verificadas, e quatro instrumentos foram interditados pelo órgão. Os postos em que foram identificadas essas falhas foram autuados e responderão a processo administrativo, que poderá culminar em suspensão ou multa. Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor potiguar pode entrar em contato com a ouvidoria do órgão pelo 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
BOMBAS
As empresas que comercializam bombas medidoras devem ser credenciadas pelo Inmetro. O Ipem-RN realiza visitas periódicas aos postos de gasolina para verificar bombas de combustível e também itens pré-medidos que podem ser comercializados nesses locais, como lubrificantes, desodorantes, fluídos, entre outros. Esses produtos são coletados para verificações posteriores em laboratórios do Instituto.
DICAS PARA O CONSUMIDOR:
- Chegando ao posto de gasolina, certifique-se de que a bomba de combustível onde será realizado o abastecimento do seu carro esteja marcando “zero” no visor relativo aos litros e valor a pagar.
- Observe se o valor total a pagar está compatível com a relação valor por litro x litros abastecidos.
- Fique atento à marca de verificação e ao lacre na bomba. Ele é a certeza de que o posto está com aparelhos aptos a fornecer combustível ao consumidor com precisão e segurança.
*Fonte: Assessoria Ipem RN
