STJ extingue processo contra PETROBR�S.

         O jornal Valor Econômico divulgou hoje a notícia de que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da PETROBRÁS para extinguir um processo de indenização bilionária de mais de 20 anos.

       A ação começou na década de 1990 quando um acionista minoritário da Petroquisa, a Porto Seguro Imóveis, que se sentiu lesado com decisões da controladora PETROBRÁS na privatização iniciada no governo Fernando Collor de Mello.

       Como a venda foi feita por meio de troca de títulos do tesouro nacional, a Porto Seguro alegou que os títulos eram "podres"e que por esse motivo a Petroquisa teve prejuízo ao se desfazer dos ativos.

       Segundo o relator do recurso, o ministro Massami Uyeda, a estatal incorporou em 2006 a Petroquisa, portanto a PETROBRÁS tornou-se tanto autora quanto credora do mesmo processo, o que gerou a confusão toda.

       Os demais ministros julgaram a ação por mérito, o que faz a estatal não correr risco de novo processo. Contudo, o advogado da Porto Seguro Imóveis, Joaquim Barbosa, disse que vai aguardar a publicação da decisão para avaliar se vai recorrer ou não.

       A notícia é marginalmente positiva para os papéis da Petrobrás no pregão desta quarta-feira (29/08/12), e já faz os papéis preferenciais da Cia. (PETR4) valorizarem-se em torno de 0,80%.

 

Adm. Roberto Davi Miranda

Agente de Investimentos autorizado CVM.

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