A arrecadação líquida da Previdência Social em janeiro deste ano foi a melhor de toda a série histórica dos meses de janeiro, apresentando um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período de 2011. Passou de R$ 18 bilhões para R$ 19,6 bilhões. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, esse resultado positivo tem três componentes importantes: o crescimento econômico que está acima da média internacional; a formalização; e a redução da sonegação.
Em relação a previdência urbana, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor em janeiro foi de R$ 1,8 bilhão. Em relação a janeiro de 2011, houve um crescimento de 60,5%. Desde 2001, esse foi o melhor resultado do mês de janeiro do setor urbano, registrando uma arrecadação líquida de R$ 19,2 bilhões e despesas com pagamento de benefícios de R$ 17,4 bilhões. O resultado leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. No acumulado dos últimos 12 meses, o setor urbano registra superávit de R$ 21,6 bilhões. A arrecadação soma R$ 248,5 bilhões e a despesa, R$ 226,9 bilhões.
A arrecadação líquida rural foi de R$ 387,1 milhões, queda de 2% em relação a janeiro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 395,2 milhões. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 5,2 bilhões, aumento de 10,1% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 4,7 bilhões. O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, atribuiu o incremento na despesa ao aumento real no valor do salário mínimo. "Como quase a totalidade dos benefícios rurais é de um salário mínimo, o impacto é mais forte nesse setor", destacou. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor de R$ 4,8 bilhões - 11,2% a mais do que no mesmo mês do ano passado.
No resultado agregado (urbano e rural) de janeiro, a Previdência Social registrou uma necessidade de financiamento de R$ 3 bilhões, uma redução de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado. "Havia uma expectativa de um pequeno crescimento na necessidade de financiamento global em função do reajuste do salário mínimo, que ampliou o déficit do setor rural. Porém, o aumento no superávit urbano compensou esse maior déficit do rural", avaliou Leonardo Rolim. No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 254 bilhões. A despesa com benefícios somou R$ 290,5 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,5 bilhões.
Benefícios
Em janeiro de 2012 a Previdência Social pagou 29,071 milhões de benefícios, sendo 25,189 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,2% em relação a janeiro de 2011. As aposentadorias somaram 16,343 milhões de benefícios. Mais de 67% dos benefícios pagos pela Previdência Social em janeiro deste ano possuíam o valor de um salário mínimo, o que representa 19,6 milhões de pessoas. Desse total, 8,3 milhões de pessoas no setor rural e 7,4 milhões no setor urbano.
INSS recupera mais de 100 milhões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu recuperar mais de R$ 100 milhões referentes à devolução de valores pagos indevidamente, em 2011. Desse total, R$ 24 milhões são referentes a benefícios pagos após óbito de beneficiários. O montante foi devolvido por meio de cobrança administrativa junto à rede bancária e instituições financeiras que pagam os benefícios do instituto.
Outros R$ 95 milhões já estão consignados e serão pagos até o fim do ano, descontados mês a mês no benefício do servidor. Esses valores se referem a motivos diversos, como recebimento pós-óbito, concessão indevida, acumulação indevida entre outros. Em 2009, os valores quitados por Guia de Previdência Social (GPS) foram de R$ 1.985.982,32 e os consignados de R$ 39.990.577,21. Em 2010, os valores quitados por GPS foram de R$ 9.955.269,97 e os consignados de R$ 44.926.881,34. Os números mostram uma evolução nesse trabalho de recuperação de valores pagos indevidamente.
Para facilitar o atendimento ao segurado da Previdência Social e aprimorar o controle dos pagamentos pelas instituições financeiras, o INSS exige que os bancos renovem anualmente a senha daqueles que recebem pagamento de benefício, seja por cartão magnético, conta-corrente ou conta-poupança. Tudo isso tem como objetivo evitar o pagamento indevido de benefícios. A medida também é importante para ter sistemas mais ágeis e seguros, além de capacitar os servidores para que eles possam conhecer a legislação e como funcionam os sistemas.
