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Inspeção versus segurança jurídica

08/02/2011 17h06

OK, a inspeção veicular é impopular e cara! Beleza! Mas, porque não viram isso antes? Por que o Ministério Público não se pronunciou durante o processo licitatório? Por que esta ação não surgiu antes de todo o desenrolar dos fatos? Agora, deixar correr uma licitação, um grupo investir, pesado, e depois querer suspender tudo é, no mínimo, fazer o fantasma da insegurança jurídica rondar novamente por nosso estado. E isso, bem às vésperas da escolha de um grande grupo que vai investir quase meio bilhão de reais na construção de uma estutura para a Copa em Natal! O assunto, por mais que não queiram os exasperados, é muito mais complexo do que parece!


2 Comentários
Tereza 09/02/2011 22h00
..e inoportunidade (ser impopular e cara), mas a inconstitucionalidade de uma lei e vários indícios de fraude. Ilegalidade, pura, da forma mais gravosa.
Tereza 09/02/2011 21h58
Desculpe, mas não há insegurança jurídica diante de atos ilegais. Isso é a regra básica. A questão não envolve apenas questões de inconveniência e ...

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