Seturn - 17/01/22

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29/07/2011 08h41

FPM cai em relação a junho, mas sobe na comparação com 2010

Repasse fechou julho com queda de 25,36%.

O Fundo de Participação dos Municípios continua se recuperando no comparativo com 2010, mas ainda com oscilações em 2011 que são motivo de muita preocupação para os prefeitos do Rio Grande do Norte. O FPM fechou julho com queda de 25,36% em relação a junho e aumento de 22,31% no comparativo com julho de 2010.

Este mês, somados os valores os três repasses feitos a cada dez dias a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte, o FPM totalizou R$ 66.448.546,55 contra R$ 89.023.535,02 repassados em junho passado e R$ 54.330.038,93 repassados em julho de 2010.

Neste mês de julho, as prefeituras do Rio Grande do Norte de coeficiente 0.6 receberam, líquidos, R$ 234.581.61, as de coeficiente 0.8, 312.774,38 e as de coeficiente 1.0, R$ 390.968,47. Destes valores já estão descontados as contribuições para o Fundeb e Saúde, além do recolhimento do Pasep.

A previsão inicial da Secretaria do Tesouro Nacional era de que em julho o FPM caísse 31% em relação a junho. Para os meses de agosto e setembro, as previsões atuais - sujeitas a alterações pela própria STN - dão conta de aumento de 33% e queda de 17%, respectivamente.
ICMS

Também em julho, o ICMS repassado pelo Governo do Estado a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte totalizou R$ 64.908.416,28, contra R$ 50.080.476,73 em junho passado e R$ 55.140.703,39 em julho do ano passado. Em relação ao mês anterior, o ICMS deste mês de julho cresceu 29,61% e no comparativo com julho do ano passado apresentou crescimento da ordem de 17,71%.

 


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