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02/04/2012 16h52 - Atualizado em 02/04/2012 17h22

RN bate recorde de arrecadação de ICMS para o mês de março

A receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços deve atingir marca superior aos R$ 300 milhões.

Por: Jéssica Guerra

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O valor de arrecadação do ICMS superou a expectativa dos R$ 280 milhões previstos para o mês de março deste ano. Essa quantia já soma 9,2% acima do resultado de fevereiro. Até o final de 2012, o montante deve crescer e atingir o patamar de 3,5 bilhões de reais.

Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, "o aumento do valor do fisco é sinal de que o estado está alcançando o equilíbrio financeiro e isso vai proporcionar a solução para vários problemas. Ele deverá ser investido em áreas primordiais como reparação de hospitais e melhoria da segurança". O coordenador de arrecadação da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN), Lincoln Araújo Teixeira, afirma que três fatores contribuíram para o crescimento da arrecadação no mês passado. "O programa de refinanciamento de débitos, o aumento da economia e a emissão da nota fiscal antes da mercadoria chegar ao contribuinte".

A SET/RN trabalha atualmente com três impostos, são eles: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCD). Somando os três, a arrecadação do mês de março chegou a marca de aproximadamente 319 milhões.

ICMS
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é o "carro-chefe" da Secretaria Estadual de Tributação. "O valor dos outros impostos é irrisório quando comparado ao montante arrecadado pelo ICMS", afirma o coordenador de arrecadação da SET/RN, Lincoln Araújo Teixeira.

Outros valores
Em janeiro e fevereiro de 2012 foram arrecadados cerca de 587 milhões de reais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Este ano o valor do montante recolhido deve superar em 400 milhões a quantia de 3,1 bilhões obtida no ano passado.


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