Novas regras facilitam a vida de usuários de chequesCom a compensação digital, cheques poderão ser compensados em até dois dias úteis. |
Por: Lidiane Lins
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Mesmo com todas as facilidades oferecidas por administradoras de cartões de crédito, muita gente ainda prefere usar o velho talão de cheques e, para essas pessoas, as novas regras anunciadas esta semana pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), irão facilitar ainda mais a utilização dessa modalidade.
Uma dessas mudanças é o fim da demora para compensação dos cheques. A partir de 20 de julho, eles passarão a ser compensados em até dois dias. Atualmente, dependendo da localidade, a compensação pode demorar até 20 dias úteis.
A mudança ocorre devido à implantação da compensação digital, que irá substituir o procedimento físico. Essa mudança foi implantada na sexta-feira (20), mas os bancos terão 60 dias para se adaptar ao novo sistema.
Com a compensação digital, os cheques não serão mais transportados entre os bancos. Hoje, o banco que recebeu um cheque envia o documento para a câmara de compensação do Banco do Brasil. O BB, por sua vez, faz o encaminhamento dos cheques às instituições financeiras de origem do documento para averiguação de saldo em conta corrente e conferência de assinatura, data, preenchimento de valor etc. Somente após esse procedimento é que a compensação é feita, o que pode demorar quase um mês.
No novo processo, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem. Essas informações serão enviadas para o BB, em um único arquivo, que irá processá-lo e enviá-lo ao banco de origem. O cheque em papel ficará no primeiro banco, sem a necessidade de haver o transporte.
Cheques de até R$ 299,99 serão compensados em até dois dias; para valores acima de R$ 300, a compensação irá demorar apenas um dia. O novo sistema foi pensado pela primeira vez pelos bancos em 1995, mas não havia, na época, tecnologia disponível. Os testes começaram em julho de 2010.
Em nota à imprensa, a Febraban informou que os bancos devem economizar R$ 100 milhões ao ano com a diminuição de mil roteiros terrestres e 50 aéreos. A entidade espera também reduzir os custos com clonagem, extravio, perdas e roubo dos cheques, estimado em R$ 1,2 bilhão para o comércio e R$ 283 milhões para os bancos. De acordo com a instituição, 100 milhões de cheques são compensados mensalmente no País.
Cheques devolvidos
Mudaram também as regras relativas aos cheques devolvidos. O Banco Central determinou que, a partir de agora, erros de preenchimento ou assinatura incorreta deverão preceder a falta de fundos como motivo alegado pelos bancos.
As instituições financeiras, portanto, só poderão efetuar a devolução alegando falta de fundos ou conta encerrada quando não houver qualquer outro motivo. Isso porque quando este meio de pagamento é devolvido por falta de fundos (2ª apresentação) ou de conta encerrada o cliente tem seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo.
Com isso, busca-se evitar situações como a de um cidadão que tem o talão roubado e cheques emitidos com assinaturas falsas e, depois, devoluções alegando falta de fundos, o que "suja" o seu nome no cadastro.
