Rosalba mantém defesa da Emenda 29

Volta de imposto para financiar a saúde foi assunto durante o 12º Fórum dos Governadores do Nordeste.

Rosalba Ciarlini participou do Fórum dos Governadores do Nordeste nesta segunda.

notícias relacionadas

A criação de um novo imposto específico para financiar a saúde voltou a ser assunto entre as lideranças políticas nesta segunda-feira (21) durante o 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju. O tema dividiu opiniões entre os governadores nordestinos, que concordam com uma nova forma de financiamento, mas divergem sobre a maneira como deve ser feito.

A governadora Rosalba Ciarlini manteve sua posição de quando era senadora, e em consenso com seu partido, Democratas (DEM), defende a aprovação da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo da União para a saúde. No entanto, de acordo com a assessoria de comunicação do governo, Ciarlini acredita que é preciso estudar o sistema de saúde antes de tomar qualquer decisão.

Durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, a presidente Dilma Roussef não teve um posicionamento específico, mas ressaltou que existe uma necessidade de entender se o dinheiro investido na saúde vem sendo gasto de maneira eficiente. A presidente reforçou que é fundamental entender o papel da saúde, além de ter foco nas formas de financiamento e na gestão eficiente do setor.

Ainda no Fórum de Governadores, a criação de um novo imposto foi colocada em pauta pelo governador do Piauí, Wilson Martins (PSB). Foi quase unânime a volta de um tributo para o financiamento da saúde. Porém, uns defendem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), e outros apontam como alternativa a aprovação da Emenda 29.

A criação de um novo imposto viria após a extinção, em 2008, da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Atualmente, somente a União não tem um percentual legal mínimo para ser investido no setor, regra imposta aos estados e aos municípios. As cidades precisam investir 15% e os estados, 12%.