Lula promete vetar lei que muda distribuição de royaltiesPresidente argumenta que projeto aprovado é diferente do acertado em acordo com governantes e parlamentares |
notícias relacionadas
- Repasse de royalties atinge a marca de R$ 316 milhões em 2011
- Repasse de royalties em setembro supera os R$ 34 milhões
- Royalties rendem mais de R$ 185 milhões ao RN no primeiro semestre
- RN recebe maior repasse de royalties desde setembro 2008
- RN recebe R$ 26,68 milhões em royalties
- Discutir mudança do modelo de exploração de petróleo não é oportuno, diz Bendine
- ANP publica edital da 13ª Rodada de Licitações
- Bendine: Petrobras está revendo investimentos para priorizar setor mais rentável
- IPB apresenta propostas para aumentar atratividade do setor de petróleo e gás
- Petrobras anuncia aumento de 2,1% em 2014 na produção de derivados
- Petrobras bate recorde de produção de petróleo e gás natural
- Petrobras bate recorde de produção de petróleo em outubro
- Produção de petróleo e gás natural no Brasil é recorde em julho
- Governadora comemora descoberta de petróleo em águas profundas do RN
- Petrobras garante que tem recurso para pagar Libra, apesar de queda no lucro líquido
- Convênio assegura investimento de R$ 1,5 milhão em capacitação
- Redepetro quer implantar Sociedade Garantidora de Crédito
- Produção nacional de petróleo cai mais de 2% em um ano
- Proposta de relator dos royalties tira R$ 5 bilhões dos Municípios nos próximos três anos
- Petrobras pretende investir R$ 1,8 bilhão no RN e CE em 2012
- RN é terceiro produtor de petróleo do país
- Produção de petróleo e gás no país em 2011 ficou perto da marca de 1 bilhão de barris
- ANP quer que postos de combustíveis divulguem preços em tempo real na web
- Produção de petróleo e gás natural tem leve recuo em setembro no RN
- Relator do projeto dos royalties do pré-sal reduz para 40% participação especial da União
- Projeto dos royalties só passa no Senado com R$ 9 bi para não produtores
- Produção de gás da Petrobras cresce quase 10% em um ano
- Empresários potiguares participam de missão na Escócia
- Governadores defendem solução política para o problema da divisão dos royalties
- Encontro aproxima MPE de grandes grupos de petróleo
- Pequenas empresas de petróleo e gás são beneficiadas com programa do BNDES
- Petrobras comemora 30 anos de produção no Vale do Açu nesta quarta
- Nível de emprego na indústria paulista fica estável em junho
- Pós-graduação em Engenharia do Petróleo: inscrições abertas
- Petrobras e UFRN inauguram laboratório de Geofísica Aplicada
- Produção potiguar de petróleo e gás natural avança 3,3% em março
- Repasse de royalties em março é superior a R$ 30 milhões
- RN recebe mais de R$ 28 milhões em royalties no mês de fevereiro
- Carteira da Caixa passa de R$ 3 bilhões no setor de petróleo e gás
- Produção de petróleo da Petrobras no Brasil é recorde em dezembro
- RN recebeu mais de R$ 307 milhões em royalties este ano
- Petrobras pagará royalties do pré-sal como determina a lei, diz Gabrielli
- Repasse de royalties ao RN chega a R$ 282,66 milhões em 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (7) que vetará o projeto de lei que distribui os royalties de petróleo de campos já licitados entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores. Segundo Lula, a medida provisória original, que define a redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados, será reenviada ao Congresso Nacional.
De acordo com presidente, o projeto aprovado no Congresso é diferente daquele que foi acertado em acordo com governadores e lideranças parlamentares. "Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo para que eles votem, no próximo ano, no Congresso Nacional."
Lula disse que o pré-sal tem recursos suficientes para garantir que estados produtores, como São Paulo, Espírito Santo e o Rio de Janeiro, não tenham prejuízo e ainda seja possível dividir parte da receita com outras unidades federativas.
"Só temos que torcer pelo seguinte: que a Petrobras tenha toda a sorte do mundo de tirar todo o pré-sal e a gente tenha governantes que distribuam de forma justa todas as riquezas do pré-sal. Se isso for feito, tenho certeza de que nós estaremos vivendo muito melhor", acrescentou o presidente.
Lula participou hoje, no Rio, do lançamento do Cartão Família Carioca.
Fonte: Agência Brasil
