Vereadores escolhem integrantes de comissões temáticas do Legislativo natalenseNa Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é a principal da Casa, foi eleita como presidente a vereadora Nina Souza (PDT). |
A primeira Sessão Ordinária do ano aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) e teve como destaque a escolha dos vereadores integrantes das dez comissões temáticas do poder Legislativo municipal. Os parlamentares também escolheram os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é a principal da Casa, foi eleita como presidente a vereadora Nina Souza (PDT). Ela será a primeira vereadora a presidir a comissão e destacou a importância da escolha como um símbolo da conquista das mulheres na sociedade. "É motivo de muito orgulho. Essa votação é muito simbólica, porque não é a vereadora Nina Souza que vai ser presidente, é todo um conjunto de mulheres que vem na defesa e busca de espaço na sociedade. Eu sou advogada por formação e são várias advogadas, várias juristas neste momento, que estão sendo representadas com essa escolha e é só festa. E a festa maior é saber que a composição da comissão na sua maioria são homens, e também da vereadora Ana Paula, que sempre foi parceira. Fico muito feliz", destacou Nina.
Já na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização o destaque foi o consenso entre os integrantes. Ficou definido que no primeiro semestre do ano, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), presidirá a comissão, tendo como vice o vereador Maurício Gurgel (Sem partido). No segundo semestre de 2020, a ordem inverte e Maurício assume a presidência.
"Eu e o vereador Raniere pleiteamos a presidência da Comissão de Finanças e chegamos ao consenso que cada um vai presidir durante um semestre os trabalhos. Nossa Comissão é a que tem a atribuição de fiscalizar os 3 bilhões de reais do orçamento da prefeitura", enfatizou Maurício Gurgel.
No caso da Comissão de Saúde ficou definido que a escolha do vice-presidente ficará para a primeira reunião dos parlamentares. A presidência continua com o vereador Fernando Lucena (PT). "São cinco membros e hoje só haviam três. Então fiz uma apelo para que haja consenso na Comissão de Saúde, que tem atuado conjuntamente. Na primeira reunião iremos escolher o vice", explicou Lucena.
Violência Doméstica
Ainda durante a Sessão Ordinária, os parlamentares aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei N° 273/2019, de autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que determina que condomínios residenciais da cidade informem aos órgãos de segurança pública, quando houver ocorrências e indícios de violência doméstica e familiares contra a mulher, crianças, adolescente, ou idosos em seu interior, quando houver indícios no livro de ocorrências.
"Esse projeto vem garantir proteção e mais segurança às pessoas vítimas de violência, que residam em condomínios, para que elas possam ter uma garantia a mais de apoio. É uma forma de proteger as mulheres, as crianças, ou os idosos de seus agressores e fazer com que elas sejam tratadas com respeito em seu ambiente familiar", ressaltou Paulinho Freire.
Outros projetos
Os vereadores também rejeitaram o Projeto de Lei Complementar N° 08/2019, de autoria do vereador Klaus Araújo, que tratava da regulamentação de áreas não computáveis da cidade, dentro do atual Plano Diretor do município de Natal.
Confirma a composição das Comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Nina Souza - Presidente
Luiz Almir - Vice-Presidente
Ana Paula - Membro
Preto Aquino - Membro
Kleber Fernandes - Membro
Fúlvio Saulo - Membro
Sueldo Medeiros - Membro
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização;
Raniere Barbosa - Presidente
Maurício Gurgel - Vice-Presidente
Preto Aquino - Membro
Aroldo Alves - Membro
Fernando Lucena - Membro
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos;
Ney Lopes Jr. - Presidente
Sueldo Medeiros- Vice-presidente
Kleber Fernandes - Membro
Raniere Barbosa - Membro
Divaneide Basílio - Membro
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social;
Fernando Lucena - Presidente
Preto Aquino- Membro
Carla Dickson - Membro
Franklin Capistrano - Membro
Cícero Martins - Membro
Comissão de Defesa do Consumidor;
Dinarte Torres - Presidente
Raniere Barbosa - Vice-Presidente
Fernando Lucena - Membro
Chagas Catarino - Membro
Dagô do Forró - Membro
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
Robson Carvalho - Presidente
Maria Divaneide - Vice-Presidente
Fúlvio Saulo - Membro
Júlia Arruda - Membro
Nina Souza - Membro
Comissão de Ética Parlamentar;
Érico Jácome - Presidente
Chagas Catarino - Vice-Presidente
Carla Dickson - Membro
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo;
Fúlvio Saulo - Presidente
Dinarte torres - Vice-presidente
Júlia Arruda - Membro
Kleber Fernandes - Membro
Érico Jácome - Membro
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias;
Divaneide Basílio - Presidente
Ana Paula - Vice-Presidente
Ary Gomes - Membro
Eleika Bezerra - Membro
Maurício Gurgel - Membro
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sueldo Medeiros - Presidente
Bispo Francisco de Assis - Vice-Presidente
Nina Souza - Membro
Érico Jácome - Membro
Robson Carvalho - Membro
