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12/09/2019 18h25

Propostas para acessibilidade no Plano Diretor são apresentadas em Comissão

Na audiência, os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que coordena o processo de revisão do plano, disseram que o assunto já está sendo debatido nas oficinas técnicas que estão ocorrendo nas regiões administrativas.

A Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Câmara Municipal de Natal, debateu, em audiência pública, propostas para melhorar a acessibilidade na capital potiguar, dentro da revisão do Plano Diretor.

"Abrimos o debate para esta questão necessária que é pensar uma cidade moderna, dando a devida atenção à mobilidade das pessoas, especialmente às pessoas com deficiência. A comissão vai participar ativamente desse processo", disse a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da comissão. Os vereadores Robson Carvalho (PMB) e Divaneide Basílio (PT) também defenderam que a cidade seja mais acessível e que isso seja inserido na pauta de revisão do plano.

Na audiência, os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que coordena o processo de revisão do plano, disseram que o assunto já está sendo debatido nas oficinas técnicas que estão ocorrendo nas regiões administrativas e por segmentos. "São pontos que o próprio código de obras do município já prevê. O Plano Diretor terá um capítulo que trata de rotas especiais, no qual cria rotas acessíveis, incluindo 'fachadas ativas' para estimular a construção de prédios sem muros, integrados à cidade e pontos comerciais no térreo. Também estão sendo pensadas rotas especiais que integram diversos corredores, seguindo padrões de acessibilidade, de modo a contemplar equipamentos públicos, culturais, de lazer e comércio", conta o secretário adjunto de Planejamento da Semurb, Thiago Mesquita.

Órgãos de classe, como o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grando do Norte) e entidades representativas dos direitos das pessoas com deficiência apontaram as dificuldades que vivenciam diariamente e também sugestões, como a criação de um órgão gestor para pensar em iniciativas viárias conjuntas, evitando que as secretarias realizem ações isoladas; a padronização de pavimentação, abrangendo não apenas as calçadas; e a criação de um plano para que os órgãos públicos se adequem em até quatro anos às normas de acessibilidade. Membro da Associação de Deficientes Visuais do estado (Adevirn), Aníbal Trindade diz que a cidade pouco avançou neste sentido, mas que essa realidade pode mudar, a partir da revisão do Plano Diretor. "O Plano diretor precisa contemplar acessibilidade para a pessoa com deficiência em vários aspectos. Não é mais aceitável que a cidade queira se modernizar sem acessibilidade, deixando de garantir a direito de ir e vir aos seus habitantes", destacou.

 


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