Câmara participa de discussões sobre reforma trabalhista e liberdade sindical no MPTO evento foi criado para enfatizar a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador com o objetivo de estimular a conscientização dos trabalhadores quanto aos direitos. |
A Câmara Municipal de Natal participou, na última quinta-feira (24), do lançamento do I Seminário Sindical e da Reforma Trabalhista realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), dentro da agenda de eventos do Maio Lilás.
O evento foi criado para enfatizar a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador com o objetivo de estimular a conscientização dos trabalhadores quanto aos direitos. Ao longo do mês, serão realizadas diversas atividades em torno da promoção da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nas lutas coletivas para a defesa de direitos.
O vereador Fernando Lucena (PT), que representou a Câmara no evento e que tem um currículo de lutas sindicais, destacou a importância dos debates diante das mudanças nas relações de trabalho provocadas pela Reforma Trabalhista, que estão em vigor desde o final do ano passado.
"Esse é o momento de enfrentarmos esse debate. A reforma é um retrocesso gigantesco nas relações do trabalho. Os principais prejudicados são os trabalhadores com sindicatos desorganizados. A retirada de direitos foi muito grande. Essa reforma atinge em cheio o movimento sindical. O Ministério Público do Trabalho está fazendo esse trabalho mostarndo a preocupação dos trabalhadores nesse momento tão difícil que estamos atravessando", contou.
O procurador-chefe do MPT, Luiz Fabiano Pereira, reforçou a necessidade dos debates diante da possibilidade de enfrequecimento dos sindicatos e das implicações da nova legislação trabalhista com a Constituição Federal.
"Estamos iniciando um ciclo de palestras sobre a reforma trabalhista. E estamos iniciando justamente com os temas que são mais afetos à organização do sindicato, a preservação da liberdade sindical e a compatibilidade dessas leis com a Constituição. É de suma importância que, nesse momento de perda de direitos, em um momento de crise, que os sindicatos estejam organizados para enfrentar as demandas que estão batendo na porta das instituições", disse.
Maio Lilás
A campanha Maio Lilás teve início em 2017, como uma das ações da coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), e, neste ano, ganha relevo em especial por conta da reforma trabalhista. Entre as ações previstas estão a iluminação das sedes do MPT com a cor lilás, assim como a aplicação de laços e fitas nos edifícios públicos.
A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.
