Audiência para Revisão do Plano Diretor de Natal acontece na próxima terça (20)O Plano Diretor de Natal é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável, que orienta o desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. |
A Prefeitura do Natal convida toda a população e sociedade civil organizada para participar da primeira audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). O evento coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) começa às 9h, no auditório do Parque da Cidade, e tem como objetivo apresentar a metodologia e o cronograma das atividades do processo de discussão dessa importante política de ordenamento urbano do Município.
O Plano Diretor de Natal é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável, que orienta o desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E abrange desde o esgotamento sanitário, política habitacional, transporte público, questões ambientais entre outros temas.
De acordo com a titular da Semurb, Virgínia Ferreira, a revisão do PDN é essencial para a cidade e que a participação popular é de suma importância. "Será um processo democrático. Começamos com uma reunião o Ministério Público, com diversos Conselhos existentes na cidade e agora vamos abrir o debate público promovendo uma audiência para apresentação do cronograma e da metodologia do processo de discussão desse Plano para depois dar os passos seguintes na revisão da lei", diz.
A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de atualização. A Prefeitura por meio da Semurb veio trabalhando nos últimos anos na finalização das propostas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental 6, 7, 8, 9 e 10 (ZPA'S), instrumentos do PDN. Atualmente as propostas das ZPA's estão sendo discutidas no âmbito dos conselhos para posteriormente serem enviados à Câmara Municipal de Natal.
