Rede de proteção à mulher é discutida no I Seminário e Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de NatalEvento será realizado nos próximos dias 26 e 27 visa traçar a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Natal |
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) realiza nos próximos dias 26 e 27 o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal. O evento, que acontece no auditório do CREA-RN, tem como objetivo construir estratégias de ações integradas com vistas à elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Natal. Para tanto, a Semul está mobilizando todos os organismos governamentais e não-governamentais envolvidos com o tema para participar das discussões. A ideia é que sejam traçadas diretrizes para fortalecer a rede de proteção à mulher em situação de violência.
De acordo com Aparecida França, secretária da Semul, "a intenção com a realização do Seminário é, entre outras coisas, buscar formas de organizar melhor os fluxos para que a mulher que precisa de atendimento seja encaminhada com mais agilidade, de modo que essa rede de proteção e, especialmente, de prevenção à violência, seja fortalecida". Uma das possibilidades para isso, segundo Aparecida, é a implantação da Patrulha Maria da Penha em Natal, serviço da Brigada Militar que fiscaliza e garante o cumprimento de medidas protetivas previstas pela Lei, e que envolve também órgãos do Executivo e do Judiciário.
A programação do I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal começa, portanto no dia 26 às 9h30, com a mesa redonda "Rede de atendimento às mulheres em situação de violência: a que temos e a que queremos", que conta com a participação de representantes das Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres nacional, estadual e municipal. Às 11h as discussões giram em torno do tema "A natureza jurídica do enfrentamento à violência contra a mulher" que vai envolver órgãos como Ministério Público Estadual, OAB, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres/CMDM.
NO dia 27, acontece a partir das 9h, a apresentação do Orçamento Participativo e a divisão dos participantes entre os Grupos de Trabalho que vão discutir sobre combate e prevenção da violência, a rede de assistência e a garantia dos direitos da mulher. Os resultados dessas discussões entrarão como contribuições para o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Natal, passo fundamental para garantir a segurança e a vida das mulheres na capital potiguar.
Fonte: Prefeitura do Natal
