Pequenos negócios do RN repassam R$ 12,5 milhões em tributosO volume corresponde ao que foi repassado aos cofres do estado e dos municípios potiguares em julho. Somente em ICMS, o valor acumulado nos sete primeiros meses do ano chega a mais de R$ 66 milhões |
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As micro e pequenas empresas contribuíram com um incremento de R$ 12,5 milhões para a economia do Rio Grande do Norte em julho. O valor corresponde ao repasse de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que recai nos cofres do estado- e do Imposto Sobre Serviços (ISS), repassado aos municípios. O montante representa um leve aumento no comparativo com o mês anterior, quando o segmento foi responsável por contribuir com R$ 12,49 milhões. Os dados foram divulgados pela Receita Federal na tarde da sexta-feira (22) e revelam a participação dos pequenos negócios na arrecadação estadual e das cidades.
A maior parcela dos recursos é proveniente do ICMS. As pequenas empresas repassaram ao estado em julho R$9,1 milhões. No acumulado dos sete primeiros meses de 2014, o valor recolhido chega a mais de R$ 66 milhões. Na visão de especialistas, essa curva de contribuição tende a crescer mais neste segundo semestre em função de datas comemorativas para o comércio varejista, como o Dia dos Pais e o Dia das Crianças, e também do ciclo natalino, que é considerado a melhor temporada de vendas.
Os negócios de pequeno porte também têm contribuído para o desenvolvimento da economia das cidades potiguares. As pequenas empresas repassaram, no total, R$3,4 milhões para as prefeituras do Rio Grande do Norte em julho. O valor é relativo ao ISS, que é recolhido pela prestação de serviços. Em junho, a contribuição foi de R$ 3,1 milhões.
Natal continua ficando com a maior fatia dos recursos: R$ 1,9 milhão apenas no sétimo mês do ano. No ranking da arrecadação, Mossoró aparece em segundo lugar, com o recolhimento de mais de R$ 444 mil relativos ao ISS. Depois vem Parnamirim, que recolheu R$ 271 milhões, e Tibau do Sul, cuja arrecadação foi de R$ 128,5 mil no referido mês. Já em Caicó, o volume foi de R$ 62,2 mil.
Os recursos foram repassados pelos pequenos negócios, aquelas empresas inseridas no Simples Nacional e que têm faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Nesse setor, estão inclusos também os Microempreendedores Individuais (MEI), categoria jurídica formada por profissionais que trabalham por conta própria e com receita bruta anual de até R$ 60 mil. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 112 mil empresas optantes do Simples. Desse total, 57,4 mil são formalizadas como MEI. As demais são microempresas e empresas de pequeno porte. As três categorias compõem o segmento das micro e pequenas empresas, do ponto de vista fiscal, e alvo da atuação do Sebrae.
*Fonte: Agência Sebrae de Notícias
