SELECT depoimentos.*,usuarios.nome as 'autor', usuarios.email as 'email', usuarios.funcao as 'autorfuncao' FROM depoimentos INNER JOIN usuarios ON (depoimentos.idusuario = usuarios.idusuario) WHERE (depoimentos.ativo > 0) AND (DATE(depoimentos.datacadastro) >= '2014-05-01') AND (DATE(depoimentos.datacadastro) <= '2014-05-31') AND (depoimentos.idusuario = 37) ORDER BY depoimentos.datacadastro DESC LIMIT 5,5 Portal Mercado Aberto
Salesiano II - 20/03/2024

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Advogado alerta sobre riscos de golpes em aposentados e pensionistas

20/05/2014 08h59

Cada vez mais especializadas, essas quadrilhas agem em todo país
Correspondências, ligações, contatos pessoais são cada vez mais elaborados para tentar enganar aposentados e pensionistas por uma quadrilha altamente organizada e atuante em todo território nacional. Entretanto, é preciso estar atento e identificar quando se trata de um golpe para não cair nessa armadilha.

Os golpistas migram de um estado pra o outro à medida que conseguem os dados dos aposentados e pensionistas. Os contatos parecem ser de outros lugares, o atendimento especializado, tudo com o objetivo de ludibriar essas pessoas. Por isso, é preciso estar atento e sempre que possível buscar ajuda especializada com o objetivo de impedir prejuízos causados por abusos, descasos, negligência e desserviços.

“Geralmente os golpistas ligam informando que existe uma quantia para receber na previdência, relativo a valores bloqueados ou atrasados, mas para que recebam o dinheiro é necessário fazer um depósito em uma conta. É importante que os aposentados saibam que este tipo de contato não é realizado através de telefone”, analisa Evaldo Oliveira, advogado da ASBP – Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos.

Outro exemplo acontece quando os estelionatários ligam afirmando que os aposentados ou pensionistas têm direito a receber valores em dinheiro referente a antigas contribuições, e é preciso passar o número da sua conta corrente para que seja efetuado seu depósito. Consequência: a vítima faz o depósito, mas não recebe o benefício prometido.
“Tentamos alertar quem nos procura informando que jamais passem dados pessoais ou de contas bancárias por email ou telefone, principalmente se ele não conhece a procedência”, alerta Evaldo Oliveira. É importante que os beneficiários da previdência fiquem cautelosos, e não confiem em pessoas que prometem liberar valores atrasados, vender produtos, entre outras facilidades. Caso ocorra uma situação como essa o beneficiário deve registrar a ocorrência na delegacia de polícia mais próxima.

A ASBP presta esclarecimentos e orientação gratuitos para qualquer cidadão, com agendamento prévio em uma das unidades, endereços e telefones disponíveis www.asbp.org.br.

*Fonte: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas


Consumidor com dívidas atrasadas deve renegociar ou pagar suas contas junto aos próprios credores

15/05/2014 10h20

Atalhos sugeridos por empresas golpistas só irão aumentar o problema de quem está sem crédito na praça.

Quem está com dívidas atrasadas não deve recorrer a empresas e pessoas que se oferecem no mercado para solucionar o problema de forma rápida. Na maioria das vezes, são golpistas que levarão o consumidor a gastar dinheiro sem resolver as pendências financeiras.

A melhor opção para regularizar uma dívida não paga é procurar diretamente a empresa credora ou obter informações em um dos Postos de Atendimento Gratuito ao Consumidor da Serasa Experian, evitando intermediários. “O próprio consumidor pode procurar o credor ou buscar os serviços da Serasa Experian e se informar sobre os procedimentos para quitar a pendência. É mais prático, gratuito e seguro, pois o consumidor terá a certeza de que o débito será pago e a anotação de inadimplência retirada dos órgãos de proteção ao crédito”, afirma Maria Zanforlin, Superintendente de Serviços ao Consumidor da Serasa Experian. Pelo Código de Defesa do Consumidor, ao ter uma dívida renegociada, a pessoa já pode ter o seu nome retirado dos bancos de dados de anotações de inadimplemento, pois ela continua a ser devedora, mas não é mais inadimplente.

A orientação da Serasa Experian é sempre tentar um acordo com os credores. O Serviço de Atendimento ao Consumidor da Serasa Experian permite consultar gratuitamente o CPF do próprio interessado, realizar serviços de atualização cadastral, esclarecer dúvidas e receber a orientação necessária para a regularização de pendências financeiras e o cancelamento de anotações de inadimplência (pessoas naturais ou jurídicas).

Perigo
Não é difícil encontrar na internet sites que vendem manuais, kits e CDs com “informações” sobre como tirar uma anotação de inadimplência sem pagar a dívida, muitas vezes com métodos ilegais. Em média, o consumidor desembolsa de R$ 20 a R$ 50 para obter as “dicas”. Além disso, existem empresas que se oferecem como intermediárias para a renegociação da dívida, cobrando do consumidor pelos serviços e outras taxas, o que aumenta o valor da dívida, mas depois desaparecem sem fazer a quitação do débito. Às vezes, o cliente ainda é orientado a fazer um depósito prévio, para assegurar o pagamento do serviço. Ao perceber o golpe, não resta muito a fazer – a maioria das empresas não tem endereço físico e faz todo o atendimento pelo telefone.

Serasa Consumidor traz orientações
Regularizar uma anotação registrada nos cadastros proteção ao crédito não é tarefa difícil. O próprio consumidor pode quitar suas dívidas diretamente com as empresas e regularizar suas pendências financeiras sem precisar contratar serviços de terceiros. Acesse o site www.serasaconsumidor.com.br e confira mais informações.

Veja as situações que geram anotação na Serasa Experian

Cheques sem Fundos CCF – Banco Central
Se o consumidor emitir um cheque sem fundos e este for devolvido duas vezes pelo Banco, seu nome passará a fazer parte do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF, do Banco Central. O dado será repassado para a Serasa Experian, e será disponibilizado às empresas e instituições que concedem crédito, na maioria dos casos por meio de vendas a prazo.

Protesto de Título
Se, por qualquer motivo, o consumidor tiver uma dívida protestada em cartório pelo credor, este fato será comunicado pelo Cartório de Protestos à Serasa Experian, que armazenará a informação em seu Banco de Dados e a disponibilizará às empresas e instituições que concedem crédito.

Ação Judicial – Execução de Título Judicial e Extrajudicial, Busca e Apreensão de Bens, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Se o consumidor for réu em uma execução judicial de dívida ou ação de busca e apreensão de bens ou, ainda, se a empresa na qual tiver participação societária estiver em processo de concordata, recuperação judicial ou extrajudicial ou tiver a sua falência requerida, a informação será disponibilizada às empresas e instituições que concedem crédito.

Dívida Vencida e não paga
O consumidor com uma dívida inexistente e vencida -, ao ter seus dados cadastrados nos computadores da Serasa Experian, será comunicado por carta, na qual será identificada a instituição ou empresa credora e o valor do débito.

Ação de Execução Fiscal Federal, Estadual ou Municipal 
Se o consumidor tiver alguma dívida com um órgão federal, estadual ou municipal, porque deixou de pagar impostos, taxas ou contribuições, esta anotação também irá constar no Banco de Dados da Serasa Experian e será disponibilizada às empresas e instituições que concedem crédito.

Orientação para regularizar dívidas

Anotação de Cheques sem Fundos CCF – Banco Central
- Procure a Agência do Banco indicado como apresentante da ocorrência de cheque sem fundos.
- Solicite ao banco as informações sobre o número, valor e data do cheque que foi apresentado por duas vezes, sem que houvesse saldo na conta corrente para pagamento.
- Em seguida, verifique nos canhotos de cheques em seu poder para quem foi emitido o cheque. Procure a pessoa ou a empresa, a fim de regularizar o débito e recuperar o cheque.
- De posse do cheque, prepare uma carta, conforme a orientação do gerente da sua conta bancária que informou a ocorrência de cheque sem fundos. Junte o original do cheque recuperado, recolha no Banco as taxas pela devolução do cheque e protocole uma cópia dos documentos entregues ao Banco para regularização no Banco Central.
- Para a regularização no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF, o correntista deve acompanhar e obter o protocolo da comunicação de regularização do seu Banco para o Banco do Brasil, encarregado pelo Banco Central de processar a atualização do arquivo de CCF.
- A regularização de cheques sem fundos ocorrerá automaticamente após o Banco do Brasil enviar o comando específico para a Serasa Experian, por meios magnéticos.

Anotação de Título Protestado
- Dirija-se ao cartório que registrou o protesto, a fim de obter os dados de quem o protestou.
- Comunique-se com quem o protestou, regularize o débito e peça uma carta indicando que a dívida foi regularizada.
- Reconheça a firma da pessoa/empresa, retorne ao cartório onde consta o registro do protesto e solicite a sua exclusão.
- Após o cancelamento do protesto, o cartório repassará a informação para a Serasa Experian para que seja excluída a anotação.
- Para agilizar a exclusão, o consumidor pode entregar a certidão negativa do cartório na Serasa Experian para o cancelamento da anotação.

Anotação de Ação Judicial – Execução de Título Judicial e Extrajudicial, Busca e Apreensão de Bens, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Para a baixa desse tipo de anotação, encaminhe a comprovação da extinção da dívida ou da suspensão de sua exigibilidade, por meio de Certidão de Extinção do Processo ou Certidão de Objeto e Pé para a Serasa Experian.

Na hipótese de apresentação de embargos à execução e/ou apresentação de garantia da dívida, tal informação poderá ser anotada complementarmente no banco de dados, bastando a apresentação de documentos comprobatórios para a Serasa Experian.

Anotação de Dívida Vencida e não Paga
Para a regularização desse tipo de anotação, o consumidor deve procurar a instituição ou a empresa credora, que enviará comando específico para a Serasa Experian excluir a anotação.

Ação de Execução Fiscal Federal, Estadual ou Municipal
Para regularizar uma anotação de Ação de Execução Fiscal Federal, Estadual ou Municipal, basta apresentar a certidão negativa de débito da Justiça Federal ou Estadual ou entregar um documento que comprove a extinção de dívida ou a suspensão de sua exigibilidade (Certidão de Extinção do Processo ou Certidão de Objeto e Pé).

Prazo para a Regularização das Dívidas na Serasa Experian
Após a entrega do documento necessário para a baixa da anotação, diretamente na Serasa Experian, o prazo para a exclusão da informação no sistema é de, no máximo, 10 (dez) dias, conforme a lei do Habeas Data (Lei n.º 9.507/97).

Para saber os endereços da Serasa Experian em todo o país, basta acessar o link www.serasaconsumidor.com.br/agencias.html ou ligar para a Central de Atendimento ao Consumidor no número (011) 3373 7272.

Pessoa Natural

Próprio Interessado:
- CPF e documento original com foto (RG ou CNH).

Terceiros:
- CPF e documento original com foto (RG ou CNH).
- Procuração particular com firma reconhecida e poderes específicos.

Pessoa Jurídica

Próprio Sócio:
- Cartão de CNPJ
- Contrato Social da empresa, com registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica (o nome do sócio deve constar no Contrato).
- Documento original com foto (RG ou CNH).

Terceiros:
- CPF e documento original com foto (RG ou CNH).
- Procuração particular ou autorização da empresa com firma reconhecida e poderes específicos.
- Contrato Social da empresa

Dicas da Serasa Experian para Defender o seu Crédito Pessoal
•  Cheque é uma ordem de pagamento à vista. Ao emitir um cheque, lembre-se de que ele pode ser descontado imediatamente.
•  Não circule com talões de cheques, ande apenas com a quantidade de folhas que pretende utilizar no dia. Faça o mesmo com os cartões de crédito, leve apenas o que vai utilizar.
•  Ao sustar o cheque, você não estará livre da obrigação de pagamento, nem de ele vir a ser protestado pelo fornecedor de produtos e serviços, exceto nos casos de perda, furto ou roubo, mediante a apresentação de boletim de ocorrência.
•  Cheque pré-datado é uma forma de se obter crédito com o compromisso de que nos dias combinados o valor anotado poderá ser sacado pelo credor. Lembre-se de controlar esses cheques em seu orçamento, anotando os valores e respectivas datas.
•  Em caso de roubo ou extravio de cheques, comunique imediatamente a sua agência bancária e faça um boletim de ocorrência. Você também poderá se prevenir contra fraudes, cadastrando um alerta no Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian no site http://www.serasaconsumidor.com.br/gratuito_roubados.html ou ligando para a Central de Atendimento ao Consumidor, no número (11) 3373 7272, que funciona os 7 dias da semana, das 8h às 20h. A Serasa Experian manterá um cadastro provisório, disponível às empresas e instituições que concedem crédito. Lembre-se de que esse Serviço Gratuito de Proteção ao Consumidor é provisório por 3 dias úteis protegendo o consumidor contra o uso indevido dos cheques. Portanto, assim que o seu banco abrir, no primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, dirija-se à agência na qual tem conta corrente para sustar oficialmente os cheques.
•  Assuma compromissos financeiros, considerando o seu orçamento doméstico, com a certeza de poder honrá-los.
•  Não empreste o seu nome para terceiros. Evite assumir compromissos cujo pagamento futuro seja de responsabilidade de outros.
•  Caso tenha alguma dificuldade para honrar o compromisso no vencimento, negocie com o seu credor outra forma de pagamento para a dívida vencida.
•  Conheça os prazos utilizados pelos credores (Financeiras, Administradoras de Cartão de Crédito e outros) para cadastrar as pendências financeiras nos bancos de dados de proteção ao crédito.
•  Mantenha o seu endereço de correspondência sempre atualizado nas Instituições ou empresas com as quais mantém relacionamento de crédito.
•  Não forneça dados pessoais por telefone.
•  Quando fizer compras com cartão de crédito, acompanhe a operação do pagamento, não perdendo o cartão de vista.
•  Se o boleto de compra com cartão de crédito apresentar carbono, inutilize-o após a assinatura.
•  Se fizer compras pela internet, procure saber se o site é confiável e faz uso de algum sistema de segurança para evitar riscos na transação.

*Fonte: Serasa Experian


Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento especial em junho

14/05/2014 10h17

A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no País para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes.

O horário diferenciado vale para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, instalados no estado de São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Confins, em Belo Horizonte/MG; e também para os aeroportos de Brasília/DF, Curitiba/PR, Natal/RN, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Cuiabá/MT, Manaus/AM e Recife/PE.

No período de 5 de junho a 20 de julho, os juizados dos dois principais aeroportos internacionais do País – Guarulhos/SP e Galeão/RJ – funcionarão 24h por dia. Já os juizados especiais instalados nos demais aeroportos de cidades-sede dos jogos da Copa funcionarão duas horas antes do primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois do último voo chegar ou partir do mesmo aeroporto.

Acordo – Os detalhes sobre o funcionamento dos juizados dos aeroportos foram acertados em reunião realizada na última semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da qual participaram os integrantes do Fórum da Copa, do CNJ, e representantes de diversas empresas aéreas que operam no País, que se comprometeram a manter prepostos em todos os juizados dos aeroportos.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira pediu empenho das empresas aéreas na busca de soluções negociadas para os conflitos que surgirem nesse período. “Ainda é muito tímido o que se faz nas audiências de conciliação”, disse a magistrada.

“Se não houver ênfase para que os problemas sejam solucionados pela composição, o aumento de demanda gerado pelo maior movimento do período da Copa do Mundo poderá resultar em excesso de procedimentos nos Juizados no período subsequente ao evento, prejudicando o funcionamento do Poder Judiciário”, complementou.

Segundo a juíza, a ideia é tentar resolver os problemas no momento em que surgem, atendendo ao interesse do consumidor de rápida solução dos conflitos. “A empresa tem interesse imenso em resolver essas causas”, disse Ana Luiza Baptistella, representante da Gol. As empresas aéreas repassarão ao CNJ a lista com os contatos dos prepostos que atuarão nos juizados no período da Copa, bem como dos seus substitutos.

Também serão repassados para as empresas os nomes e contatos dos responsáveis pelos juizados em cada um dos aeroportos que funcionarão em esquema especial. O objetivo é criar uma rede de comunicação que traga mais eficiência para a solução dos litígios de consumo que se desenvolvam junto aos juizados dos aeroportos.

No próximo dia 13, nova reunião será feita pelo Fórum da Copa, dessa vez com os coordenadores dos juizados dos aeroportos. Também em maio, serão realizados treinamentos em conciliação com os prepostos das empresas aéreas que trabalharão nos aeroportos nesse período, voltados para a melhoria da qualidade dos serviços que serão oferecidos aos consumidores.

*Fonte: CNJ


Alerta de recall para veículos Range Rover Vogue e Range Rover Evoque modelos 2014

13/05/2014 10h11

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que a Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. protocolou campanha de chamamento para reparos em 92 veículos Range Rover Vogue, modelo 2014, fabricados de 5/13 a 10/13, e dois Range Rover Evoque, fabricados de 11/13 a 1/14.

Os modelos Vogue, com numeração de chassi não seqüencial, compreendida entre os intervalos SALGA2HF3EA129148 a SALGA2HF8EA134975, precisam atualizar o software do módulo eletrônico de acionamento das lanternas dianteiras, que indicam a seta.

Já os modelos Evoque, com numeração de chassi não seqüencial SALVA2BG1EH868681 e SALVA2BG6EH869938, precisam substituir os parafusos de fixação do braço de ligação da suspensão. O problema está na parte dianteira dos veículos.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança nos modelos Vogue, a empresa destacou que foi identificada “falha no software do módulo eletrônico de controle das lanternas dianteiras de indicação de direção (seta)”, de modo que “a lanterna dianteira de indicação pode não funcionar quando a mesma for acionada com o veículo em movimento. (...) Essa situação pode provocar acidentes com possibilidades de danos físicos e/ou materiais aos ocupantes e/ou terceiros”.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança, a empresa destacou que, no caso do Evoque, “quando ocorre a fratura de uma ou de ambas as fixações do braço de ligação da suspensão, a estabilidade do veículo pode ficar comprometida e o sistema de controle de estabilidade (ESP) pode não ser capaz de controlar o movimento lateral do veículo. (...) Essa situação pode provocar acidentes com possibilidade de danos físicos e/ou materiais aos ocupantes e/ou terceiros”.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

*Fonte: Portal do Consumidor


Ipem participa de força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis

09/05/2014 15h59

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) participou esta semana de uma força-tarefa que teve como objetivo fiscalizar a quantidade, a qualidade e a situação fiscal do combustível vendido em Natal e região metropolitana. A operação teve início na última terça-feira (6) e terminou nesta sexta (9), e contou ainda com a Secretaria de Estado da Tributação (SET), Procon-RN, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério Público Estadual.

No total, 90 postos de combustível foram fiscalizados em Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Macaíba. Na operação, coube aos agentes do Ipem-RN a verificação das bombas de combustível, que devem possuir lacre do Inmetro e fornecer com precisão a quantidade do produto tendo em vista o valor de comercialização estipulado no instrumento. A vistoria e manutenção periódica desse tipo de ferramenta são obrigatórias no País.

“Essa força-tarefa foi muito importante, pois juntamente com os demais órgãos foi possível verificar diversos fatores decisivos para o consumidor, que não pode ser prejudicado no momento da aquisição do combustível e deve ter seus direitos respeitados”, comenta a coordenadora operacional do Ipem, Rosângela Ramalho.

Ao todo, o Ipem-RN apurou irregularidades em 40 das 262 bombas de combustível verificadas, e quatro instrumentos foram interditados pelo órgão. Os postos em que foram identificadas essas falhas foram autuados e responderão a processo administrativo, que poderá culminar em suspensão ou multa. Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor potiguar pode entrar em contato com a ouvidoria do órgão pelo 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

BOMBAS

As empresas que comercializam bombas medidoras devem ser credenciadas pelo Inmetro. O Ipem-RN realiza visitas periódicas aos postos de gasolina para verificar bombas de combustível e também itens pré-medidos que podem ser comercializados nesses locais, como lubrificantes, desodorantes, fluídos, entre outros. Esses produtos são coletados para verificações posteriores em laboratórios do Instituto.

DICAS PARA O CONSUMIDOR:

- Chegando ao posto de gasolina, certifique-se de que a bomba de combustível onde será realizado o abastecimento do seu carro esteja marcando “zero” no visor relativo aos litros e valor a pagar.

- Observe se o valor total a pagar está compatível com a relação valor por litro x litros abastecidos.

- Fique atento à marca de verificação e ao lacre na bomba. Ele é a certeza de que o posto está com aparelhos aptos a fornecer combustível ao consumidor com precisão e segurança.

 

*Fonte: Assessoria Ipem RN


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