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Redução da meta fiscal ainda gera discussão entre membros da base governista, mas é aprovada para 0,5% do PIB pela CMO

16/12/2015 15h46

As discussões envolvendo a meta de superávit primário para 2016 estão longe de chegar ao fim. Mesmo com a resistência do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo decidiu reduzir a meta fiscal para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indo contra os 0,7% defendidos pelo ministro desde julho de 2015. A proposta foi enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (15), e aprovada pelos membros da Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 propõe deduções em ações de combate à seca e questões de segurança hídrica, além de combate a endemias e no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto apresenta superávit sendo R$ 24 bilhões da União e R$ 6 bilhões de estados e municípios. A proposta prevê ainda que o Executivo poderá gastar até R$ 30 bilhões no ano que vem com despesas como frustração de receitas e pagamento de restos a pagar. De acordo com o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a medida evita o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família no ano que vem.

Segundo Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o ministro Levy não participou da última rodada de discussões para a alteração da meta fiscal de 2016. O relatório final da CMO ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso.

 


Assembleia Legislativa abre importantes canais para o fomento da economia no RN

11/11/2015 17h56

A economia do Rio Grande do Norte tem muito que comemorar nesta quarta-feira (11). Dois projetos de lei propostos pelo Governo do Estado foram aprovados na Assembleia Legislativa, funcionando como importantes ferramentas para o fomento dos grandes e pequenos negócios instalados em solo potiguar. O primeiro deles é uma nova versão do já conhecido Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), que oferece benefícios fiscais por até 25 anos, cinco a mais do que a versão anterior, com incentivos de 75% na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Proadi foi instituído em 1997 e possuía até então validade para 2017, por isso a necessidade de renovação era iminente. Este é um recurso utilizado por vários estados brasileiros para atrair as grandes indústrias, oferecendo as melhores condições para que elas se instalem em seus territórios. É a chamada "guerra fiscal". Este é um instrumento muito importante para atrair indústrias para o estado.

Com o novo Proadi aprovado, fica estabelecido que ao término do prazo de concessão dos incentivos fiscais, a empresa beneficiada terá que permanecer em atividade no Estado o equivalente a 20% da quantidade de anos em que teve direito à renúncia ao recolhimento do ICMS. A concessão de prorrogação fica condicionada à decisão do governador, após deliberação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Outro projeto que também foi aprovado ontem (10) na Assembleia Legislativa contempla o Programa de Incentivo à Aviação (AeroRN), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das atividades aeroportuárias, como importação de aviões, transporte da alimentação fornecida a bordo de aeronaves, turismo e outras atividades relacionadas. Sem dúvidas esse será um grande diferencial para o Rio Grande do Norte na disputa pelo Hub da Latam.

 


Crise em pauta

06/11/2015 12h04

Promete ser muito interessante a edição da próxima segunda-feira do “Motores do Desenvolvimento do RN”, projeto da realizado pela Fiern, Fecomércio, UFRN e RG Salamanca com apoio do jornal Tribuna do Norte. Primeiro pelo tema: “Brasil, vamos crescer!” que deve debater o momento econômico, suas causas, efeitos e possíveis soluções. Segundo pelas grandes “estrelas” da edição: Luiz Mendonça de Barros, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a colunista do jornal O Estado de São Paulo, Eliane Cantanhêde. De primeira grandeza.


Expectativa de redução no número de empregos temporários para o Natal 2015

01/10/2015 13h54

Tão tradicional quanto às festas de final de ano, conseguir um emprego temporário no período natalino, já faz parte das estatísticas de economia. No Rio Grande do Norte, somente no ano de 2014, foram cerca de seis mil contratações temporárias para o período de outubro e dezembro.

Porém, para 2015 a expectativa no estado é que se registre um pouco mais de mil contratações, representando o pior dos últimos 15 anos ara a economia potiguar nesse setor.

Os lojistas já adiantaram que por causa do baixo movimento nas vendas, não serão feitas as tradicionais contratações temporárias e reafirmaram que diante do atual cenário econômico, manter o quadro de funcionários já tem sido uma grande vitória.

A notícia negativa nos relembra um círculo vicioso já conhecido de que " sem emprego não há renda, sem renda não há vendas e sem vendas não há emprego"

 


CVC anuncia vôos fretados para Natal na alta estação

24/09/2015 09h06

A maior operadora de turismo do país, a CVC viagens , se reuniu com o Ministro de Turismo, Herinque Eduardo Alves, e anunciou oficialmente o fretamento de 150 vôos, entre os meses de dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, no auge da alta estação turística, para Natal.

De acordo com a operadora, esses voos irão trazer cerca de 26 mil visitantes para a capital potiguar, com isso Natal aparece como o terceiro destino mais procurado pelos turistas brasileiros, atrás apenas das cidades de Porto Seguro/BA e Fortaleza/CE.

Natal deverá colher os frutos como resultados a alta cotação do dólar, que acaba favorecendo os destinos nacionais. De acordo com informações do Banco Central, os gastos de brasileiros no exterior caíram 46% no mês de agosto, e a expectativa de queda nas viagens internacionais para a próxima estação já é de cerca de 35%.

Com impacto positivo que o turismo em alta tem no Rio Grande do Norte, a expectativa é de terminar o ano, e começar 2016 com números positivos para a economia potiguar.

 


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