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Evento da Fecomércio RN irá discutir pirataria e contrabando no país e no estado

24/10/2016 17h43

O Sistema Fecomércio RN realiza, no próximo dia 7 de novembro, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), uma edição especial do projeto "Brasil em Foco" denominada "RN contra a Pirataria e o Contrabando". A partir das 9h, no Hotel Best Western Premier Majestic, em Ponta Negra, especialistas e autoridades estaduais e federais irão discutir sobre a problemática, que envolve desde o tráfico de drogas até lavagem de dinheiro, no âmbito do Rio Grande do Norte e do Brasil.


Governo do RN inaugura o Escritório do Empreendedor

06/10/2016 08h28

O Governo do Estado inaugurou nesta quarta-feira, dia 05/10, no Shopping Via Direta, o Escritório do Empreendedor. É uma espécie de Central do Cidadão do empresário. O espaço vai reunir todos os serviços que são necessários para abrir uma empresa em um único lugar, reduzindo o tempo médio de abertura no RN, que atualmente é de 200 dias para apenas 24 horas. Outro detalhe importante é que como ele funcionará em um shopping terá um horário mais estendido de atendimento. A nossa expectativa é que o escritório funcione bem e seja mantido. O estado está de parabéns e o empresariado também.

 

 


Governo do RN isenta até 100% multas e juros dos débitos do ICM, ICMS, IPVA e ITCD

22/09/2016 09h44

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.

A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.

A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

*Site Fecomércio

 


Instituições financeiras esperam queda maior da economia este ano

05/09/2016 09h18

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam um encolhimento um pouco maior da economia, este ano. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,16% para 3,20%. Para 2017, a previsão de crescimento subiu de 1,23% para 1,30%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores da economia.

A projeção das instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 7,34%. Para 2017, a estimativa caiu de 5,14% para 5,12%.

As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação de 4,5%. Para este ano, a projeção ultrapassa também o limite superior da meta que é 6,5%. O teto da meta em 2017 é 6%.

É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras para a taxa, ao final de 2016, foi mantida em 13,75% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa para a taxa básica foi alterada de 11,25% para 11% ao ano.

A projeção para a cotação do dólar passou de R$ 3,29 para R$ 3,26, ao final de 2016, e segue em R$ 3,45 para o fim de 2017.

*Da Agência Brasil

 


Fecomércio emite nota de apoio às ações do Governo para combater a criminalidade

01/08/2016 13h19

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte emitiu nota de apoio às ações do Governo para combater a criminalidade no Estado.

Nota de Apoio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), vem a público ratificar o seu total apoio ao Governo do Estado nas medidas de enfrentamento das ações criminosas que têm levado pânico à nossa população desde a sexta-feira passada (29/07).

Como representante de importantes setores empresariais, cujas particularidades do funcionamento os tornam alvos ainda mais vulneráveis à ação de bandidos, o clamor por uma segurança pública efetiva e eficaz tem sido pauta constante desta Entidade.

Dentro desta linha, entendemos que o levante dos criminosos se dá por uma total inversão de valores, segundo a qual aqueles que transgridem a lei reivindicam direitos que não são seus e que redundam na criação de obstáculos ao trabalho das polícias.

Defendemos que o Governo, as forças de segurança e a sociedade em geral têm obrigação de se postar de maneira firme e irredutível, evitando retroceder e marcando posição em nome da legalidade e dos direitos dos cidadãos de bem, que são maioria e o maior patrimônio de qualquer sociedade.

 


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