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SGA: Aéreas devolverão taxas em 12 meses

04/09/2014 11h41

As empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Governador  Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, definiram os procedimentos de devolução das taxas de embarque aos passageiros. O ressarcimento começou a ser efetuado na última segunda-feira, dia 1º, e cada empresa adotou um sistema diferenciado (veja quadro). Dos bilhetes voados no período de 31 de maio a 31 de agosto deste ano, o prazo para devolução da taxa será de 12 meses. Os bilhetes voados a partir do dia 1º de setembro de 2014 também terão um prazo de 12 meses para serem devolvidos a partir do primeiro dia de setembro. O valor total a ser devolvido ultrapassa a soma de R$ 8,7 milhões.

A devolução é uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O procedimento acontece em razão de entendimento do órgão regulador de que as obras no aeroporto não foram totalmente concluídas pelo consórcio Inframérica, concessionário responsável pela construção e operação do terminal. Quem visita o terminal pode constatar, ainda no estacionamento, que o local passa por obras.

Sobre a continuidade da cobrança da taxa, a Anac esclarece que esta ainda é feita no aeroporto, mesmo sem a conclusão das obras, mas que os valores serão ressarcidos. “É importante ressaltar que as tarifas de embarque relativas aos vôos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante continuam sendo recolhidas pelas companhias por orientação da Anac, mas os valores não foram e não estão sendo repassados ao aeroporto até que este cumpra todos os itens contratuais previstos”, diz nota do  Inframérica.

A tarifa de embarque é recolhida dos passageiros pelas empresas aéreas no ato da compra do bilhete e somente é repassada aos aeroportos após o efetivo embarque do passageiro. Ou seja, o passageiro pode comprar uma passagem hoje, incluída a tarifa de embarque, mas o aeroporto só recebe o recurso quando o embarque for realizado.

Como pedir a restituição da taxa de embarque?
Confira normas por companhia aérea:

Azul
- Solicitar a devolução da tarifa de embarque por meio do 0800 884 4040;
- Prazo para solicitação: bilhetes voados no período de 31/05/2014 até 01/09/2014: prazo de até 1 ano a contar de 01/09/2014; bilhetes voados após 01/09/2014: prazo de até 1 ano a contar da data de embarque;
- Para bilhetes adquiridos através de agência de viagem, o procedimento de solicitação acima será o mesmo, no entanto, o reembolso será de acordo com a forma de pagamento.

Avianca
- Solicitação através dos seguintes canais: Central de Atendimento (4004-4040 ou 0300-789-8160), lojas físicas ou através do site, preenchendo o formulário;
- A devolução será realizada ao adquirente do bilhete, observando-se a forma de pagamento utilizada para a compra;
- Para as compras realizadas através de agência de viagens, estas serão responsáveis pela devolução, conforme política de cada uma, mediante prévia solicitação através de nossos canais;
- A devolução poderá ser solicitada em até 1 ano da data do embarque;

TAM
- Passageiros que adquiriram os bilhetes com cartão de crédito receberão a devolução na própria fatura de seu cartão. Nesse caso, os clientes não precisam entrar em contato com a TAM;
- Os passageiros que adquiriram seus bilhetes em agências de viagem com qualquer forma de pagamento que não seja cartão de crédito devem entrar em contato com a TAM;
- Os passageiros que adquiriram as passagens com qualquer outro meio de pagamento devem entrar em contato com a TAM;
- Passageiros que embarcaram a partir de 01/09/14 devem solicitar a devolução da tarifa de embarque após 10 dias da realização do voo;
- A devolução da tarifa deve ser solicitada em até 12 meses;
- Os passageiros devem estar munidos do número do bilhete ou do localizador da reserva, assim como dos dados bancários para depósito do valor da tarifa.
- Canais de comunicação: Central de Vendas, Fidelidade e Serviços (4002-5700 para capitais e 0300-570-5700 para as demais cidades) e serviço Fale com a Gente (SAC), pelo telefone 0 800 123 200.

Gol
- A solicitação da devolução da tarifa de embarque pode ser feito por meio do 0800 704 04 65 (telefone do SAC);
- A devolução da taxa de embarque pode ser solicitada dentro de até 12 meses.

TAP
- A empresa não informou como o reembolso será realizado;
- Na Central de Atendimento (0300 210 6060), a informação é de que a empesa ainda não está autorizada a reembolsar os passageiros.

*Fonte: Tribuna do Norte


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