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Juizado Especial vai funcionar em regime ininterrupto no novo aeroporto a partir de 5 de junho

23/05/2014 09h40

Um posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante funcionará no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves durante o período de de 5 de junho a 20 de julho em regime de turno ininterrupto de revezamento. A medida foi definida por meio da Resolução nº 23/2014, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Com isso fica definido onde funcionará o “Juizado do Aeroporto” durante a realização da Copa do Mundo em Natal. O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante tem o início de suas operações previstas para o dia 31 de maio, a partir das 8h30.

A Resolução nº 23/2014 nº 23/2014 determina que a Secretaria Geral do TJRN deverá expedir, no prazo de cinco dias, edital de seleção de dez servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para atuação provisória neste posto. O revezamento será feito na proporção de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso.

Terão prioridade na seleção os servidores lotados em unidades dos Juizado Especiais e que estejam matriculados no curso de língua inglesa, promovido pela Escola da Magistratura do RN (ESMARN).

De acordo com o juiz Agenor Fernandes, designado como coordenador do Judiciário Estadual do RN para a Copa, o funcionamento do aeroporto ocorrerá em quatro turnos, contando com dois servidores por turno, semelhante ao modelo dos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo.

O Juizado do Aeroporto contará ainda com 160 pessoas do programa Brasil Voluntário que já estão sendo treinados e foram escolhidos mediante critérios de serem bacharéis ou alunos do curso de Direito.

*Fonte: TJRN


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